Dados de saúde
Definição curta
Dados de saúde são dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa, incluindo a prestação de cuidados, que revelam informações sobre o seu estado de saúde (RGPD, art. 4.º, n.º 15).
Em linguagem simples
São uma «categoria especial» de dados no RGPD (art. 9.º): o seu tratamento é proibido em regra, salvo nas exceções previstas, como a prestação de cuidados de saúde ou sociais por profissionais sujeitos a sigilo, ou o consentimento explícito. Um diagnóstico, uma escala de dor registada ou a indicação de que um utente tem epilepsia são dados de saúde. Exigem medidas de segurança reforçadas e, muitas vezes, uma avaliação de impacto.
Na prática, numa sessão RVer
No RVer, as contraindicações do utente atribuído servem para retirar conteúdo, e nenhum dado de utente sai do equipamento: o servidor recebe só estatísticas por equipamento.