Em saúde, a conversa sobre proteção de dados costuma centrar-se em como guardar a informação de forma segura: encriptação, controlos de acesso, registos de auditoria. Tudo isto é necessário. Mas há uma abordagem ainda mais robusta, e frequentemente esquecida: não recolher o dado de todo.
É um princípio que o próprio RGPD consagra: a minimização de dados. E na realidade virtual para uso clínico, é possível aplicá-lo de forma quase total.
O dado mais seguro é o que não existe
Cada dado pessoal recolhido cria obrigações: justificar a base legal, garantir segurança, definir prazos de conservação, responder a pedidos de acesso ou eliminação, e gerir o risco de uma eventual violação. Os dados de saúde acrescentam ainda mais exigência, por serem uma categoria especial de dados ao abrigo do RGPD.
Por isso, a pergunta certa no início de qualquer projeto não é "como vamos proteger este dado?", mas sim "precisamos mesmo de o recolher?". Sempre que a resposta é não, todo o risco a jusante desaparece.
Não há fuga possível de um dado que nunca foi recolhido. A minimização não é só conformidade: é a forma mais simples de gestão de risco.
A função terapêutica não precisa de identificar o doente
O valor de uma sessão de realidade virtual para uso clínico (distração, relaxamento, conforto) não depende de saber quem é o paciente nem de registar os seus dados de saúde. A experiência imersiva funciona da mesma forma sem essa recolha.
A gestão operacional necessária (saber que equipamentos existem, em que estado estão, em que serviço se encontram) pode ser feita ao nível do dispositivo e do serviço, não do indivíduo. Separar a gestão da frota da identidade do paciente é o que permite manter a solução útil sem a tornar um repositório de dados clínicos.
O que isto simplifica na prática
- Menor superfície de risco: menos dados pessoais significa menos pontos de exposição numa eventual violação.
- Conformidade mais simples de demonstrar: a minimização de dados é um princípio explícito do RGPD, não uma exceção.
- Confiança mais fácil de conquistar: para o serviço e para o doente, "não recolhemos os seus dados clínicos" é uma garantia clara e verificável.
Nota importante: a conformidade com o RGPD é uma responsabilidade partilhada entre o fornecedor da solução e a instituição de saúde que a utiliza. A abordagem aqui descrita reduz o risco na origem, mas não dispensa as obrigações organizacionais de cada instituição quanto ao tratamento de dados.
O papel do RVer
O RVer é um sistema de realidade virtual concebido para ambientes de saúde e registado como Dispositivo Médico Classe I (produto base) no INFARMED e na EUDAMED, com marcação CE ao abrigo do MDR 2017/745. Foi desenhado para funcionar sem recolha de dados clínicos do paciente: uma escolha de design que coloca a privacidade no centro, em vez de a tratar como um acréscimo posterior.
Em saúde, a tecnologia mais responsável é, muitas vezes, a que pede menos. Proteger os dados do doente começa por decidir, à partida, não os recolher.
As perguntas que o departamento de informática costuma juntar a estas estão em «As oito perguntas da informática».
Sobre a parte do consentimento propriamente dito, ver é preciso consentimento?.
Perguntas frequentes
O RVer recolhe dados clínicos dos pacientes?
Não. O RVer foi desenhado para funcionar sem recolher dados clínicos do paciente. Esta é uma decisão de design deliberada: ao não recolher dados clínicos pessoais, elimina-se na origem grande parte do risco associado ao seu tratamento e armazenamento.
Porque é que não recolher dados ajuda na conformidade com o RGPD?
O RGPD aplica-se ao tratamento de dados pessoais. Quanto menos dados pessoais (e em particular dados de saúde, que são categoria especial) uma solução trata, menor é a superfície de risco e mais simples se torna demonstrar conformidade. A minimização de dados é, aliás, um princípio central do próprio RGPD.
Um dispositivo médico de RV pode mesmo funcionar sem dados do paciente?
Sim. A função terapêutica (proporcionar uma experiência imersiva de distração ou relaxamento) não depende de identificar o paciente nem de recolher os seus dados de saúde. A gestão operacional do equipamento pode ser feita ao nível do dispositivo e do serviço, não do indivíduo.