Consentimento informado
Definição curta
Consentimento informado é a autorização livre e esclarecida que uma pessoa dá a uma intervenção de saúde ou à participação num estudo, depois de receber informação adequada sobre o seu objetivo, natureza, benefícios e riscos.
Em linguagem simples
É um princípio ético e jurídico dos cuidados de saúde, consagrado, por exemplo, na Convenção de Oviedo, e pode ser retirado a qualquer momento. Quando a pessoa não tem capacidade para decidir, como em fases avançadas de demência, aplicam-se as regras da representação legal, sem deixar de ouvir a pessoa. Não se confunde com o consentimento do RGPD: o tratamento de dados de saúde para prestar cuidados tem, em regra, outro fundamento legal.