Responsável pelo tratamento
Definição curta
O responsável pelo tratamento é a pessoa ou entidade que, sozinha ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais (RGPD, art. 4.º, n.º 7).
Em linguagem simples
É quem decide porquê e como os dados são tratados, e quem responde em primeiro lugar pelo cumprimento do RGPD. Num hospital ou numa ERPI, a instituição é normalmente a responsável pelo tratamento dos dados dos seus utentes. Se contratar um fornecedor que trate esses dados por sua conta, esse fornecedor é um subcontratante.