Subcontratante
Definição curta
O subcontratante é a pessoa ou entidade que trata dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento, seguindo as suas instruções (RGPD, art. 4.º, n.º 8).
Em linguagem simples
Exemplos típicos são empresas de software clínico alojado na nuvem, de processamento salarial ou de arquivo. A relação tem de constar de um contrato ou outro ato jurídico com o conteúdo exigido no artigo 28.º do RGPD, incluindo confidencialidade e medidas de segurança. Se um fornecedor não recebe nem trata dados pessoais da instituição, não é seu subcontratante para esses dados.
