Glossário · Regulação

Incidente grave

Também conhecido como: serious incidentEm inglês: Serious incident

Definição curta

Incidente grave é qualquer incidente com um dispositivo médico que tenha conduzido, possa ter conduzido ou possa conduzir, direta ou indiretamente, à morte, a uma deterioração grave do estado de saúde ou a uma ameaça grave para a saúde pública.

Em linguagem simples

A definição está no artigo 2.º, ponto 65, do Regulamento (UE) 2017/745. O fabricante tem de o notificar à autoridade competente, em Portugal o Infarmed, no prazo máximo de 15 dias, ou de 10 dias em caso de morte ou deterioração grave imprevista, ou de 2 dias em caso de ameaça grave para a saúde pública (artigo 87.º). Os profissionais de saúde também podem comunicar incidentes ao Infarmed.

Termos relacionados

Fontes

Glossário editado pela equipa RVer. As definições são informativas e não substituem avaliação nem aconselhamento clínico, jurídico ou fiscal.Revisto a 7 de outubro de 2026