Glossário · Contextos de cuidado

IPSS (instituição particular de solidariedade social)

Também conhecido como: IPSS, instituição particular de solidariedade socialEm inglês: IPSS (private social solidarity institution)

Definição curta

IPSS (instituição particular de solidariedade social) é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos, criada por iniciativa de particulares e não administrada pelo Estado, que dá expressão organizada ao dever de solidariedade, contribuindo para a efetivação dos direitos sociais.

Em linguagem simples

O seu estatuto está no Decreto-Lei n.º 119/83, revisto em 2014. Podem ser associações, fundações, Misericórdias, entre outras formas. Gerem uma grande parte das respostas sociais em Portugal, como ERPI, centros de dia, apoio domiciliário e creches, muitas vezes com acordos de cooperação com a Segurança Social.

Termos relacionados

Fontes

Glossário editado pela equipa RVer. As definições são informativas e não substituem avaliação nem aconselhamento clínico, jurídico ou fiscal.Revisto a 7 de outubro de 2026