Acordo de cooperação
Definição curta
Um acordo de cooperação é um acordo entre o Instituto da Segurança Social e uma IPSS ou entidade equiparada, pelo qual o Estado comparticipa o funcionamento de uma resposta social, como uma ERPI ou um centro de dia.
Em linguagem simples
O Estado paga uma comparticipação mensal por utente abrangido, e a instituição compromete-se a prestar o serviço segundo as regras da resposta social. Os valores são atualizados periodicamente no compromisso de cooperação assinado com as organizações do setor social. Não é uma candidatura a um projeto: é financiamento de funcionamento, que ajuda a pagar as atividades e os serviços da resposta. Nos Açores e na Madeira, os acordos são com os respetivos institutos regionais.